Termos de Uso

Última atualização: 15 de janeiro de 2025

Bem-vindo ao NotizPro. Ao utilizar nosso aplicativo, você aceita estes termos. Por favor, leia-os com atenção. O NotizPro é operado por um desenvolvedor individual, e estes termos refletem as capacidades de uma operação de pequena escala.

Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o NotizPro, você concorda em cumprir estes termos de uso
Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá utilizar o serviço
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes termos a qualquer momento
O uso continuado do aplicativo após as alterações constitui aceitação dos novos termos
Recomendamos que você revise estes termos periodicamente para quaisquer atualizações

Descrição do serviço e uso

O NotizPro é uma ferramenta de notas por IA para gravar, transcrever e resumir áudio
Você deve ter pelo menos 13 anos para utilizar este serviço
Você é responsável por cumprir todas as leis aplicáveis em sua jurisdição
O uso das funções de gravação de voz deve ocorrer em conformidade com as leis locais de consentimento
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de conta
Concedemos a você uma licença limitada e não exclusiva para usar o app para fins pessoais ou comerciais
Esta licença pode ser revogada por nós a qualquer momento sem aviso prévio

Assinaturas e pagamentos

Oferecemos planos gratuitos e premium com diferentes funcionalidades e limites
As assinaturas premium são faturadas de forma recorrente (mensal ou anual)
Todos os pagamentos são processados de forma segura através dos nossos provedores de pagamento
As taxas de assinatura não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei
Podemos alterar os preços das assinaturas com um aviso prévio de 30 dias
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta
Podem ser oferecidos períodos de teste gratuito que se tornarão assinaturas pagas se não forem cancelados

Disponibilidade do serviço e limitações

Esforçamo-nos para fornecer um serviço confiável, mas não garantimos disponibilidade ou continuidade
O serviço pode estar temporária ou permanentemente indisponível para manutenção ou atualizações
Podemos limitar, suspender ou encerrar o serviço a qualquer momento com ou sem aviso prévio
A qualidade do serviço pode variar de acordo com o seu dispositivo, conexão de internet e qualidade do áudio
Não somos responsáveis por interrupções causadas por provedores terceiros (OpenAI, serviços de nuvem, etc.)
Usuários do plano gratuito podem enfrentar tempos de processamento mais lentos em horários de pico

Propriedade intelectual

O NotizPro e seu conteúdo são protegidos por direitos autorais, marcas e outras leis de propriedade intelectual
Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas do nosso serviço
Nossos modelos de IA e tecnologia são proprietários e confidenciais
Você mantém os direitos sobre o seu conteúdo, mas nós mantemos os direitos sobre o nosso serviço
Você não pode realizar engenharia reversa ou tentar extrair nosso código-fonte

Privacidade e proteção de dados

Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes
Coletamos e processamos dados pessoais de acordo com as leis de privacidade aplicáveis
Utilizamos a API da OpenAI para processar gravações de voz e gerar transcrições e resumos
Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger seus dados
Os dados podem ser transferidos internacionalmente em conformidade com as leis aplicáveis

Limitação de responsabilidade

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS OU INDIRETOS
Isso inclui: perda de dados, perda de lucros ou interrupção de negócios
Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago pela sua assinatura mensal durante o período da reclamação
Para usuários gratuitos, não temos qualquer responsabilidade financeira
Não garantimos a precisão das transcrições ou resumos gerados pela IA
Você é responsável pelas consequências legais de gravações sem consentimento

Exclusão de garantias

O SERVIÇO É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL" SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO
Renunciamos a todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo comercialização ou adequação a um fim específico
Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros
As transcrições de IA podem conter erros - você é responsável por verificar todo o conteúdo
O serviço não se destina a aplicações críticas, médicas ou jurídicas
O uso do serviço ocorre por sua conta e risco exclusivos

Rescisão

Você pode excluir sua conta a qualquer momento através do aplicativo
Podemos rescindir ou suspender sua conta por violação destes termos
Após a rescisão, seu acesso ao serviço cessará imediatamente
Podemos reter certos dados conforme exigido por lei ou para fins comerciais legítimos

Lei aplicável e disputas

Estes termos são regidos pelas leis e regulamentações internacionais aplicáveis
Você concorda em nos contatar primeiro para tentar resolver qualquer disputa de forma informal
Se a resolução informal falhar, as disputas serão resolvidas por arbitragem vinculativa
Qualquer ação legal deve ser iniciada dentro de um ano após o surgimento da reclamação

Informações de contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
E-mail: support@notiz.pro